Partido, Tendência e “Liberdade de criticar”

A explosão das diferenças com os Mencheviques sobre o papel do liberalismo burguês na revolução enfraqueceu, mas não eliminou, as forças dos conciliadores no campo bolchevique. No terceiro congresso (composto apenas por bolcheviques) do POSDR, em abril de 1905, Lenin se encontrou em minoria diante da questão sobre como lidar com os Mencheviques. Ele desejava expulsar os Mencheviques, que haviam boicotado o congresso, de dentro do POSDR. A maioria dos delegados não estavam desejosos a dar um passo tão extremo. O congresso adotou uma moção para que os Mencheviques fossem permitidos permanecer num POSDR unitário sob a condição de que reconhecessem a liderança da maioria bolchevique e aderissem à disciplina do partido. É desnecessário dizer, os Mencheviques rejeitaram tais condições de unidade de primeira.

Enquanto o começo da revolução de 1905 aprofundou o racha entre bolchevismo e menchevismo, o seu desenvolvimento posterior produziu pressões fortíssimas pela reunificação da socialdemocracia russa. Um número de fatores, cada um reforçando o anterior, criou um tremendo sentimento de unidade entre os membros de ambas as tendências. A luta militar comum contra o Estado czarista produziu uma forte noção de solidariedade entre os trabalhadores avançados da Rússia, os militantes e os apoiadores do movimento socialdemocrata.

Na altura do verão de 1905, uma ampla maioria de ambas as tendências consistia de recrutas novos que não haviam passado pela experiência da luta do Iskraismo contra os economicistas ou pelo racha bolchevique-menchevique que se seguiu. Assim, para a maioria dos trabalhadores socialdemocratas, a divisão organizativa era incompreensível e pareceu se basear em “fatos antigos.” A crença geral de que as diferenças na socialdemocracia russa eram insignificantes foi reforçada pelo desarranjo entre os líderes mencheviques. O mais proeminente menchevique em 1905 era Trotsky, líder do soviete de São Petersburgo, que estava à esquerda de Lenin nos objetivos e perspectivas para a revolução. Assim, as atitudes políticas de muitos que se juntaram aos Bolcheviques e Mencheviques em 1905 não correspondiam aos programas de suas respectivas lideranças. Na sua biografia de Stalin em 1940, Trotsky observou que em 1905 a coluna menchevique estava muito mais próxima da posição de Lenin sobre o papel da socialdemocracia na revolução do que da de Plekhanov.

O sentimento por unidade era tão forte que inúmeros comitês bolcheviques locais simplesmente se fundiram com seus equivalentes mencheviques apesar da oposição da liderança. Em suas memórias escritas nos anos 1920, o velho bolchevique Osip Piatnitsky descreve a situação do movimento socialdemocrata em Odessa no fim de 1905:

“Era óbvio para o comitê [da liderança bolchevique] que a proposta de união seria aprovada por ampla maioria nas conferências de partido tanto dos Bolcheviques quanto dos Mencheviques, pois onde quer que fosse levantada a questão da unidade ela era apoiada quase unanimemente. Dessa forma, o comitê bolchevique foi forçado a discutir os termos da união a qual eles próprios eram contra. Foi importante fazer isso, por que de outra forma a unidade teria ocorrido sem condição nenhuma de qualquer maneira.”
– Memórias de um Bolchevique (1973)

Na sua história dos Bolcheviques de 1923, Gregory Zinoviev resume a reunificação de 1906 assim:

“Como consequência das batalhas revolucionárias do fim de 1905 e sob a influência das massas, os quadros dos Bolcheviques e Mencheviques foram forçados a se reunir. De fato, as massas forçaram os Bolcheviques a se reconciliar com os Mencheviques em inúmeras questões.”
– História do Partido Bolchevique: Um Esboço Popular (1973)

A declaração de Zinoviev talvez seja muito simplista. É improvável que Lenin tenha simplesmente capitulado à pressão de baixo. O esmagador sentimento por unidade significava que as divisões organizativas não mais correspondiam à consciência política dos respectivos membros. Alguns dos jovens recrutas bolcheviques eram realmente mais próximos à esquerda dos Mencheviques, e vice-versa. Um período de disputa interna era necessário para separar os elementos revolucionários que haviam aderido ao movimento socialdemocrata em 1905 dos elementos oportunistas.

Reunificação

No outono de 1905, o comitê central bolchevique e o comitê organizativo menchevique começaram negociações conjuntas. O comitê central bolchevique na Rússia aprovou as fusões em nível local como meio de reunificar o POSDR como um todo. Lenin, que ainda estava no exílio na Suíça, interviu fortemente para parar essa unificação orgânica partindo de baixo. Ele insistiu que a reunificação fosse discutida pelas direções, num novo congresso de partido, com delegados eleitos numa plataforma fracional. Numa carta (3 de Outubro de 1905) para o comitê central, ele escreveu:

“Nós não deveríamos confundir a política de unir dois partidos com misturar ambos os partidos. Nós concordamos em unir as duas partes, mas nós nunca iremos concordar em misturá-las. Nós devemos exigir dos comitês uma divisão clara, e então dois congressos e um entrelaçamento.” [ênfase no original].

Em dezembro de 1905, um Centro Unitário foi formado consistindo de um número igual de bolcheviques e mencheviques. Ao mesmo tempo, os órgãos centrais das tendências rivais, o Iskra menchevique e o Proletary bolchevique, foram interrompidos e substituídos por uma publicação única, Partinye Izvestaii (Notícias do Partido).

Significativamente, os Mencheviques concordaram em aceitar a definição de Lenin sobre o critério para ser membro em 1903, incluindo a exigência da participação organizativa formal. Isso foi parte das concessões aos leninistas, mas em muito refletia o fato de que nas condições relativamente abertas de 1905-6, participação organizativa formal não era um impedimento para um recrutamento amplo. A reviravolta dos Mencheviques refuta completamente a noção generalizada de que a insistência de Lenin de que membros deviam se sujeitar à disciplina organizativa era uma peculiaridade do trabalho clandestino. Ao contrário, foram os Mencheviques que consideraram que a ilegalidade requeria uma definição mais frouxa de participação para poder atrair trabalhadores e intelectuais socialdemocratas sem desejo de enfrentar o rigor e perigo da clandestinidade.

O quarto congresso (de “reunificação”), ocorrido em Estocolmo em abril de 1906, foi dividido entre 62 mencheviques e 46 bolcheviques. Também estavam representados o Bund Judaico, os socialdemocratas da Letônia e os socialdemocratas da Polônia e Lituânia, liderados por Luxemburgo e Jogiches. Ninguém contestou que a representação das tendências no quarto congresso correspondia à sua respectiva força na base entre os trabalhadores socialdemocratas na Rússia. (no começo de 1906, os Mencheviques tinham cerca de 18.000 membros, os Bolcheviques cerca de 12.000).

O que contribuiu para que os Mencheviques tivessem maioria entre os socialdemocratas russos no começo de 1906? Primeiro, a atitude conservadora dos bolcheviques membros dos comitês com relação ao recrutamento no começo de 1905 também se manifestou em uma atitude sectária diante das novas organizações de massa lançadas pela revolução – os sindicatos e, acima de tudo, os sovietes. Assim os Mencheviques foram capazes de estar um passo a frente na disputa pela liderança das organizações gerais da classe trabalhadora. Embora Trotsky não fosse da tendência Menchevique, seu papel como cabeça do soviete de São Petersburgo fortaleceu a autoridade da ala anti-leninista da socialdemocracia russa. Em segundo lugar, o chamado dos Mencheviques por fusão orgânica imediata os permitiu apelar à ingenuidade política e ao desejo de unidade dos jovens recrutas.

Com a derrota da insurreição liderada pelos Bolcheviques em Moscou em dezembro de 1905, a maré ficou a favor da reação czarista. Enquanto os Bolcheviques consideraram as vitórias czaristas um revés temporário durante uma situação revolucionária contínua, os Mencheviques concluíram que a revolução havia acabado. A posição menchevique correspondeu ao crescente sentimento de derrotismo entre as massas nos primeiros meses de 1906.

Ao longo do período do quarto congresso, Lenin diversas vezes afirmou sua lealdade a um POSDR unitário. Por exemplo, numa breve declaração de tendência na conclusão do congresso, ele escreveu:

“Nós devemos e iremos lutar ideologicamente contra as decisões do congresso que consideramos erradas. Mas ao mesmo tempo nós declaramos a todo o partido que nos opomos a um racha de qualquer tipo. Nós permanecemos submetidos às decisões do congresso…. Estamos profundamente convencidos de que as organizações operárias socialdemocratas devem estar unidas, mas nessas organizações unitárias deve haver um amplo e livre debate crítico das questões do partido, livre criticismo entre camaradas e avaliação dos eventos na vida do partido.”
– “Um Apelo ao Partido pelos Delegados do Congresso de Unificação que pertenciam ao Antigo Grupo ‘Bolchevique’” (abril de 1906)

Para Lenin, a reunificação representava ao mesmo tempo a continuação da aderência à doutrina kautskista de “partido de toda a classe” e uma manobra tática para ganhar a massa de trabalhadores jovens, inexperientes que haviam se unido ao movimento socialdemocrata durante a revolução de 1905. Nós não temos meios de avaliar que peso Lenin deu a essas duas consideração diferentes. Nem sabemos como Lenin via em 1906 o curso futuro das relações bolcheviques-mencheviques.

Lenin provavelmente gostaria de poder reduzir os Mencheviques a uma minoria impotente sujeita à disciplina de uma liderança revolucionária (leia-se bolchevique) no POSDR. Era assim que ele via a relação dos revisionistas seguidores de Bernstein em relação à liderança Bebel/Kautsky do SPD. Entretanto, ele sabia que as colunas mencheviques não desejariam e talvez fossem incapazes de agir como uma minoria comportada num partido revolucionário. Ele posteriormente reconheceu que não tinha a autoridade de um Bebel para fazer uma tendência oportunista se submeter à sua liderança organizativa.

Em busca da liderança do movimento operário russo, Lenin não se limitou em ganhar membros nas colunas mencheviques, a puramente à luta de tendência interna do POSDR. Ele esperava recrutar trabalhadores sem partido e radicais pequeno-burgueses diretamente para a tendência Bolchevique. Com esse objetivo, a “tendência” Bolchevique do POSDR agiu muito como um partido independente com sua própria imprensa, liderança e estrutura de disciplina, finanças, atividades públicas e comitês locais. De que nesse período entre 1906-12 os Bolcheviques, enquanto formalmente uma tendência unitária do POSDR, tinham a maioria das características de um partido independente foi o julgamento de figuras políticas tão diversas quanto Trotsky, Zinoviev e o líder menchevique Theodore Dan.

No curso de uma polêmica contra a tendência americana de Shachtman (no SWP), Trotsky caracterizou os Bolcheviques nesses período como “tendência” que “mostrava todos os traços de um partido” (Em Defesa do Marxismo [1940]).

A História do Partido Bolchevique de Zinoviev descreve a situação seguinte ao quarto congresso:

“Os Bolcheviques tinham armado durante o congresso seu próprio Comitê Central, interno e ilegal para o restante do partido. Esse período na história do nosso partido, quando nós estávamos na minoria tanto no Comitê Central quanto no Comitê de São Petersburgo e tínhamos que esconder nossa atividade revolucionária em separado foi muito árdua e insatisfatória para nós…. Era uma situação onde dois partidos estavam aparentemente operando na estrutura de um.” [nossa ênfase]

O trabalho de Dan de 1945, As Origens do Bolchevismo (1970), apresenta uma análise similar das relações bolcheviques-mencheviques:

“Não era uma divergência organizativa, mas política, que rapidamente fez rachar a socialdemocracia russa em duas frações, que ora se aproximavam e logo depois se digladiavam, mas que basicamente permaneceram partidos independentes que continuaram lutando um com o outro até mesmo no tempo em que elas estavam nominalmente dentro do espectro de um partido unitário.”

Centralismo Democrático e “Liberdade de Criticar”

Do quarto congresso em abril de 1906 até o quinto congresso em maio de 1907, os Bolcheviques foram uma tendência minoritária do POSDR. Ao lutar pela liderança do partido os Bolcheviques não se orientaram primariamente para ganhar uma seção dos quadros mencheviques. Com poucas exceções individuais, Lenin considerava os temperados quadros mencheviques como duros oportunistas, pelo menos por um período próximo. Paradoxalmente, a reunificação demonstrou a espessura da linha separando Bolcheviques e Mencheviques; poucos veteranos de ambos os grupos mudaram de lado.

Um dos motivos de Lenin para concordar com a unidade foi que o racha continuado repeliu muitos trabalhadores socialdemocratas de se unir a qualquer um dos grupos. Uma vez que recrutar elementos sem partido era a chave para lutar contra a liderança menchevique do POSDR, Lenin naturalmente queria que fosse permitido atacar publicamente tal liderança. Foi nesse contexto histórico que Lenin definiu centralismo democrático como “liberdade de criticar, unidade na ação”. No período de 1906-07, Lenin reivindicou em numerosas ocasiões o direito das minorias de se opor publicamente às posições, mas não nas ações, da liderança do partido.

Previsivelmente, vários revisionistas de direita “redescobriram” a reivindicação de 1906 de Lenin por “liberdade de criticar” como o produto de uma aderência contínua a um conceito socialdemocrata clássico de partido e não uma manobra tática contra os Mencheviques – e proclamaram essa a verdadeira forma do centralismo democrático leninista. Certos grupos centristas de esquerda que romperam com o falso-trotskista Secretariado Unificado no começo dos anos de 1970 fizeram de “liberdade de criticar” uma parte chave do seu programa. O mais significativo desses grupos foi o Internationale Kommunisten Deutschlands (IKD) da Alemanha Ocidental, o qual fracamente ainda existe hoje. A Fração Leninista (FL) no SWP americano, que gerou a breve Liga Luta de Classes (LLC), da mesma forma defendeu a “liberdade de criticar”. Um líder central da FL/LLC, Barbara G., escreveu um longo documento intitulado “Centralismo Democrático” (agosto de 1972) sobre o assunto. A conclusão central é:

“Lenin sentia que a discussão das diferenças políticas na imprensa do partido era importante porque o partido e a imprensa eram da classe trabalhadora. Se os trabalhadores deveriam ver o partido como seu partido, eles devem ver as questões do partido como suas questões, lutas do partido como suas lutas. O trabalhador que se aproxima do partido deve entender que ele tem a possibilidade de ajudar a construir o partido, não apenas através da repetição da linha da maioria, mas (sob as guias do partido) colocando suas críticas e idéias.” [ênfase no original]

Barbara G. cita com aprovação o artigo de Lenin de maio de 1906, “Liberdade para Criticar e Unidade de ação”:

“Criticismo dentro dos limites dos princípios do programa do partido devem ser bastante livres … não apenas nos encontros do partido, mas também em encontros públicos. Tal criticismo, ou tal ‘agitação’ (já que criticismo é inseparável de agitação) não pode ser proibido.”

O “partido” a qual Lenin se refere aqui não é o Partido Bolchevique que liderou a revolução de Outubro. É o partido inclusivo de todos os socialdemocratas russos liderado pela tendência Menchevique, ou seja, por demonstrados oportunistas. Igualar o POSDR de 1906 com a vanguarda revolucionária é jogar nas trevas a distinção entre bolchevismo e menchevismo.

Sem fazer um racha permanente, Lenin fez tudo para prevenir a liderança menchevique do POSDR de dificultar a agitação e ações revolucionárias dos Bolcheviques. Nós já citamos Zinoviev para os efeitos de que os Bolcheviques estabeleceram uma estrutura da liderança formal em violação às regras do partido. Eles também tinham finanças independentes. Por volta de agosto de 1906, os Bolcheviques haviam restabelecido seu orgão de tendência, o Proletary, sob aprovação do Comitê de São Petersburgo onde haviam acabado de ganhar a maioria.

Que os Bolcheviques e Mencheviques não poderiam coexistir num partido unitário de acordo com a fórmula de “liberdade de criticar, unidade de ação” se demonstrou pela campanha eleitoral de São Petersburgo no começo de 1907. Durante esse período o conflito principal entre os grupos foi focado na questão sobre o apoio eleitoral ao partido liberal monarquista, os Cadetes. Numa conferência do partido em novembro de 1906, a maioria menchevique adotou o compromisso pelo qual os comitês locais determinassem sua própria política eleitoral. Para minar o reduto bolchevique de São Petersburgo, o Comitê Central ordenou então que o comitê se dividisse em dois. Denunciando isso corretamente como puramente uma manobra de tendência, os Bolcheviques se recusaram a dividir o comitê. Numa conferência em São Petersburgo para decidir sobre a política eleitoral, os Mencheviques racharam, protestando que a conferência era ilegítima. Eles então apoiaram os Cadetes contra a campanha Bolchevique pelo POSDR.

Quando Lenin denunciou esse ato de traição de classe num livro, As Eleições de São Petersburgo e a Hipocrisia dos Trinta e Um Mencheviques, o Comitê Central colocou-o sob as acusações de fazer declarações “inadmissíveis para um membro do partido”. As ações de julgamento do Comitê Central contra Lenin foram adiadas até o quinto congresso, onde foram tornadas inócuas pela maioria ganha pelos Bolcheviques.

O espírito com o qual Lenin reivindicou “liberdade de criticar” pode ser visto em sua “defesa” contra a acusação dos Mencheviques de que ele “lançava suspeitas sobre a integridade política dos membros do partido”:

“Por meus afiados e descorteses ataques sobre os Mencheviques na ocasião das eleições de São Petersburgo, eles na verdade foram bem sucedidos em fazer com que uma parte do proletariado que confia e segue os Mencheviques vacilasse. Esse era meu objetivo. Esse era meu dever como membro da organização socialdemocrata de São Petersburgo que estava conduzindo uma campanha por um bloco de esquerda; porque, depois do racha, isso foi necessário … derrotar os Mencheviques que estavam liderando o proletariado para seguir as pegadas dos Cadetes; foi necessário levar confusão até as suas colunas; foi necessário fazer surgir ódio, aversão e desprezo entre as massas por aquelas pessoas que haviam deixado de ser membros de um partido unitário, tinham se tornado inimigos políticos…. Contra tais inimigos políticos eu conduzi então – e caso haja uma repetição ou desenvolvimento de uma divisão vou sempre conduzir – uma luta de extermínio.” [ênfase no original]
– “Relatório ao Quinto Congresso do POSDR sobre o Racha de São Petersburgo…” (abril de 1907)

A reivindicação de Lenin de “liberdade de criticar” no POSDR liderado pelos Mencheviques em 1906 foi análoga à posição dos trotskistas sobre centralismo democrático quando eles fizeram um entrismo nos partidos socialdemocratas modernos em meados dos anos 1930. Os trotskistas se opuseram ao centralismo democrático para esses partidos para maximizar seu impacto tanto ente os membros da socialdemocracia quanto para fora do partido. Reciprocamente, elementos da liderança socialdemocrata defenderam a adoção de normas de centralismo democrático para suprimir os trotskistas. Referindo-se à experiência dos trotskistas no Partido Socialista americano de Norman Thomas, James P. Cannon expressa muito bem a aplicação única do centralismo democrático à vanguarda revolucionária:

“Centralismo democrático não tem nenhuma virtude especial por si só. É um princípio específico de um partido de combate, formado pela defesa de um único programa, que tem o objetivo de liderar a revolução. Socialdemocratas não tem necessidade de tal sistema de organização pela simples razão de que não tem interesse em liderar uma revolução. Sua democracia e centralismo não são unidos por um hífen [em inglês] mas mantidos em compartimentos separados para propósitos separados. A democracia é para os socialpatriotas e o centralismo é para os revolucionários. A tentativa da tendência “Clarificação”, de Zam e Tyler no Partido Socialista, de introduzir um rígido sistema de organização de ‘centralismo democrático’ no heterogêneo Partido Socialista (1936-37) foi uma caricatura barulhenta; mais propriamente, um aborto da natureza. A única coisa para que essas pessoas precisavam de centralização e disciplina era para suprimir os direitos da ala esquerda e então expulsá-la.”
– Carta para Duncan Conway (3 de abril de 1953), em Discursos ao Partido (1973)

Em seguida ao racha definitivo com os Mencheviques e à criação do Partido Bolchevique em 1912, Lenin abandonou sua posição de 1906 sobre a “liberdade de criticar”. Em julho de 1914, o escritório da Internacional Socialista marcou uma conferência para reunificar os socialdemocratas russos. Entre as numerosas condições de Lenin para unidade estava uma clara rejeição da “liberdade de criticar”:

“A existência de duas imprensas rivais na mesma cidade ou localidade deve ser absolutamente proibida. A minoria terá o direito de discutir diante de todo o partido, desacordos com o programa, táticas e organização em um material de discussão publicado especialmente para esse propósito, mas não deverá ter o direito de publicar num jornal rival, pronunciamentos disruptivos das ações e decisões da maioria.” [nossa ênfase]
– “Relatório ao Comitê Central do POSDR da Conferência de Bruxelas” (junho de 1914)

Lenin posteriormente ainda estipulou que agitação pública contra o partido sobre a clandestinidade ou sobre a “autonomia nacional” era absolutamente proibido.

Barbara G., em seu texto “Centralismo Democrático”, reconhece que por volta de 1914 Lenin havia mudado de posição:

“Por volta de 1914, então, Lenin definitivamente mudou seu pensamento sobre a seguinte questão: No que ele costumava achar que era permissível haver jornais de tendências dentro do POSDR, ele agora pensava ser inadmissível porque confundiria e dividiria a classe trabalhadora.”

Barbara G. minimiza a rejeição de Lenin a “liberdade de criticar”. Ele não apenas rejeitou órgãos públicos de tendências rivais, mas o direito das minorias de criticar publicamente a posição da maioria sob qualquer forma. Ele posteriormente especificou que em duas diferenças-chave – a clandestinidade e a “autonomia nacional” – a posição da minoria não poderia ser reivindicada publicamente jamais e de maneira alguma. É característica de centristas, como Barbara G., preferir o Lenin de 1906, que aceitava unidade com os Mencheviques, do que o Lenin de 1914, que havia definitivamente rachado com os Mencheviques e então desafiava a doutrina kautskista de que revolucionários e reformistas trabalhistas deveriam coexistir num partido unitário.

O conjunto dos membros e particularmente os quadros de liderança de uma vanguarda revolucionária tem um nível de consciência de classe política qualitativamente mais alto que todos os elementos sem partido. Uma liderança revolucionária pode cometer erros, até mesmo sérios, sobre assuntos onde as massas de trabalhadores estão corretos. Tais ocorrências serão muito raras. Se elas não forem raras, então é o caráter revolucionário da organização que está colocado em questão, não as normas de centralismo democrático.

Uma minoria numa organização revolucionária busca ganhar seus quadros de liderança, não apelar para elementos mais atrasados contra os quadros. A resolução de diferenças dentro da vanguarda deve ser o mais livre possível da intervenção de elementos atrasados, fonte primária da pressão ideológica burguesa. “Liberdade de criticar” maximiza a influência de trabalhadores atrasados, sem falar de inimigos políticos conscientes, sobre a vanguarda revolucionária. Assim, “liberdade de criticar” traz perigo à coesão interna e à autoridade externa da vanguarda proletária.